A Secretaria da Educação (Sedu) anunciou a entrada em vigor de uma nova legislação que regulamenta o uso de celulares nas escolas da educação básica, abrangendo tanto as redes públicas quanto as privadas. A medida, que visa melhorar a concentração dos estudantes e criar um ambiente mais propício ao aprendizado, impõe restrições no uso de dispositivos móveis durante todas as atividades escolares, incluindo aulas, recreios e eventos extracurriculares.

Conforme a nova legislação, os estudantes poderão utilizar seus celulares apenas em situações pedagógicas previamente autorizadas e supervisionadas pelos professores. A norma também prevê exceções para alunos que precisem de tecnologias assistivas para garantir acessibilidade e inclusão.

As escolas devem informar a comunidade escolar sobre as novas diretrizes, garantindo que alunos, professores e famílias compreendam a importância das regras estabelecidas. Cada instituição terá autonomia para definir, em conjunto com alunos e responsáveis, a forma mais adequada de armazenar os aparelhos celulares durante o período escolar. Entre as opções estão a guarda nas mochilas ou em locais específicos disponibilizados pela escola, como armários ou caixas organizadas pelos docentes.

A Sedu destacou que a abordagem da norma será educativa e não punitiva. Os estudantes que descumprirem a regra não sofrerão sanções severas, mas receberão orientações sobre o uso consciente da tecnologia. O objetivo é promover um ambiente escolar mais equilibrado, onde as distrações sejam minimizadas e a interação social entre os estudantes seja incentivada.

Para apoiar a implementação da nova medida, o programa Ação Psicossocial e Orientação Interativa Escolar (Apoie) estará disponível para oferecer suporte psicossocial às comunidades escolares. Além disso, a Sedu incentivará a realização de atividades pedagógicas, esportivas e culturais durante os intervalos, buscando oferecer alternativas saudáveis para o convívio e a interação entre os alunos.

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