Crédito de R$ 58 milhões para prefeitura de Guarapari gera debates na Câmara

 

 

A sessão da Câmara Municipal da última quinta-feira (20), foi marcada por intensos debates sobre o pedido da prefeitura de Guarapari para a aprovação de um crédito adicional especial de R$ 58 milhões. O vereador Wendel Lima iniciou a sessão explicando que o projeto não é um novo empréstimo, mas sim uma adequação orçamentária. Ele ressaltou que o empréstimo original foi aprovado em 2021 e que a atual solicitação visa incluir o valor no orçamento de 2024.

Retirado de Pauta. Lima destacou que retirou temporariamente o projeto da pauta para uma revisão detalhada com a assessoria da Casa, garantindo que todas as decisões são tomadas com responsabilidade.

Nota C no TCE. A sessão prosseguiu com o vereador Dito Xaréu solicitando a votação em bloco das matérias da ordem do dia, incluindo a votação em caráter de urgência. Rodrigo Borges, outro vereador, trouxe à discussão a questão do empréstimo, enfatizando que a prefeitura não conseguiu utilizar o recurso aprovado em 2021, necessitando agora da autorização para uso em 2024. Borges detalhou os projetos previstos, como melhorias em praças e ruas, mas criticou a administração municipal, mencionando alertas do Tribunal de Contas e uma classificação negativa (nota C) em gestão financeira.

R$ 58 milhões. Wendel Lima reafirmou que a pauta atual trata de um crédito adicional e não de um empréstimo. Dito Xaréu defendeu a gestão do prefeito, afirmando que a cidade possui uma classificação A em qualidade de informação contábil e fiscal, e que os R$ 58 milhões são essenciais para a conclusão de várias obras.

O vereador Max Júnior, que inicialmente votou a favor do empréstimo em 2021, declarou que votaria contra a nova proposta devido à proximidade do fim do mandato e a magnitude do recurso envolvido. Rodrigo Borges reiterou as dificuldades financeiras da prefeitura, citando estudos do Tribunal de Contas, enquanto o vereador Professor Luciano apresentou gráficos que demonstram a situação financeira crítica do município.

Loteamento. Além do debate sobre o crédito adicional, foram discutidos e votados outros projetos importantes. O Projeto de Lei N.º 001/2024 e N.º 005/2024, que modificam o Plano Diretor Municipal, foram aprovados com 13 votos a favor e 2 contra, e as emendas receberam aprovação unânime (15 votos). A vereadora Kamilla Rocha esclareceu os detalhes do projeto, que transforma uma área de chácaras em loteamento comercial.

Cemitérios públicos. Outro ponto de destaque foi o Projeto de Lei N.º 101/2024, que trata do processo licitatório dos cemitérios públicos de Guarapari. Izac criticou a proposta, argumentando que a extensão dos contratos por 25 anos, sem ampla discussão, poderia onerar os cidadãos. Rodrigo Borges também se posicionou contra, criticando a gestão municipal. Wendel Lima defendeu a necessidade do projeto, explicando a importância de manter a cidade com serviços funerários adequados.

Após um acalorado debate, o projeto foi aprovado com 13 votos favoráveis e 3 contrários, sendo estes dos vereadores Izac, Max Júnior e Rodrigo Borges.